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Cidadania Activa

John Fitzgerald Kennedy, a 20 de Janeiro de 1961, no discurso de tomada de posse como Presidente dos Estados Unidos da América, proferiu uma das suas mais conhecidas afirmações. Dizia ele, «Não perguntes o que o teu país pode fazer por ti. Pergunta o que tu podes fazer por ele.»

 

Paulo Nuno Barroso do Aido, escritor e jornalista português e ex-Vereador da Câmara Municipal de Odivelas, costuma afirmar que «todos nós somos chamados a transformar o metro quadrado que temos sob a nossa influência, para assim mudarmos o mundo».

 

Como é sabido, a cidadania é a prática de direitos e deveres de um indivíduo que o vincula a um Estado, através de um determinado estatuto jurídico-político. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, sendo para tal necessário que cada indivíduo seja uma pessoa responsável, autónoma, solidária, que conhece e exerce os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos outros, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo, tendo como referência os valores maiores que são os direitos humanos.

 

Entre os deveres de qualquer cidadão encontramos o dever de participar na vida da sua comunidade, contribuindo por todas as formas ao seu alcance para manter e melhorar essa mesmo vida comunitária. Há quem afirme – e bem – que este dever é simultaneamente um direito.

 

Enquanto a cidadania nos remete para um conjunto de princípios que nos enquadram enquanto membros de uma comunidade, o civismo transporta-nos para a praxis, para a prática, i.e., para o plano das atitudes e comportamentos que assumimos na defesa de certos valores e práticas consideradas como integrantes na vida colectiva, tendo como mote quer a preservação da harmonia da comunidade quer a melhoria do bem-estar de todos os seus membros.

 

Assim, a cidadania implica uma escolha de modelos de estar e o civismo a forma como tal operacionalizamos.

 

Evidencia-se assim que a cidadania e o civismo aliados não podem reduzir a acção dos indivíduos a meras formalidades, cumprimento de normas, preceitos e rituais. Há mais, muito mais. Espera-se que a cidadania, associada ao civismo, não se reduza ao mero exercício do poder de voto, ao mero pagamento de contribuições e impostos, ao mero acatamento de ordens e decisões judiciais e/ou administrativas.

 

Quem abrace a condição de cidadão com práticas de civismo tem de considerar que passou a agir num severo e austero plano ético, onde a sua condição de exigência para com as instituições, os agentes destas e a correcção das normas e suas aplicações tem de obrigatoriamente ser precedida de uma revisão exigente e introspectiva dos seus posicionamentos, mas, acima de tudo, das suas acções.

 

Imbuídos disto e na presença de uma péssima decisão, três cidadãos ligados pela verdade e pela vontade de defender o que são as necessidades da comunidade que devem ser acauteladas juntaram-se e empunharam a bandeira que designaram como sendo: “Contra o Fim da Linha Amarela”.

Assim como reforço da Petição iniciada pela jovem cidadã Margarida Quintela, Vítor Peixoto um dos pais vinda do Metro a Odivelas, antigo Deputado, Vereador e ex-Presidente da Junta de Freguesia de Odivelas, a Professora Ilda Tojal, pedagoga e activa cidadã odivelense e eu mesmo apresentamos um Abaixo-Assinado “Contra o Fim da Linha Amarela” a todos os Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República, visando:

  1. A suspensão do projecto de expansão do Metropolitano – criação da Linha circular e corte da Linha Amarela;
  2. A efectiva audição popular das soluções que se venham a considerar;
  3. Evitar que sérios e graves danos sejam infligidos a cerca de 000 cidadãos residentes a Norte do Campo Grande e ao erário público por um projecto faraónico com um custo estimado de 265 Milhões de Euros, que não serve o transporte a Norte e pode perigar a estabilidade de solos e edifícios a sul.

 

Na passada quinta-feira, no Parlamento, junto dos 7 grupos parlamentares, um a um, além de entregar aquele abaixo-assinado e um dossier com documentação que consideramos pertinente, procurámos salientar que esta acção se deve ao facto de os habitantes a Norte do Campo Grande ficarem pior servidos pelo Metro do que actualmente, se este projecto de expansão atrofiante avançar, devido (1) à movimentação de muitos passageiros em simultâneo entre plataformas, (2) aos atrasos devidos aos transbordos que passarão a ocorrer, (3) aos riscos securitários pela concentração massiva de passageiros, (4) aos riscos reais de perda de 30% passageiros devido à interrupção e consequentes transbordos que este projecto obrigará e (5) a um conjunto de constrangimentos técnicos volvidos à própria circulação de composições e aos efeitos sobre os trabalhadores (maquinistas), a saber aumento de cansaço devido a percursos rotineiros que incrementam os riscos de erro.

 

A cidadania activa permitiu não só defender os interesses dos cidadãos como constatar que quase todos estão contra este projecto, sejam políticos, inclusive do partido que governa o país, seja por técnicos, movimentos populares e populações. Pelo que só a teimosia, a falta de sentido democrático e a procura pelo conflito farão com que este projecto de expansão do Metro, que até padece de irregularidades legais, vá para a frente.

 

É nas pequenas coisas práticas que poderemos mudar o mundo, no tal metro quadrado sobre o qual temos influência.

 

É agindo em sã cidadania, em detrimento de esperarmos pela acção de outros, que seremos melhores como indivíduos e como comunidade.

 

Adaptando o pensamento de John Kennedy com que iniciei esta reflexão, desafio-nos a erigirmos um novo estandarte assente num novo paradigma, numa nova maneira de estar, que se resume à afirmação:

«Não perguntes o que a tua cidade pode fazer por ti. Pergunta o que tu podes fazer por ela.»

 

Procurarei estar convosco daqui a uma semana, neste mesmo espaço.

Até lá!

 

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