ODIVELAS: ESTA QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA

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ODIVELAS: ESTA QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA

A 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se esta quarta-feira, a partir das nove e meia da manhã, nos Paços do Concelho, na Quinta da Memória e conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

1 – Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 19ª Reunião Ordinária, Realizada em 03 de Outubro de 2018.

– 3ª Reunião Ordinária, Realizada em 6 de Fevereiro de 2019.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 8ª Modificação Orçamental – 7ª Alteração Orçamental (Extraordinária) 2019.

2.2 – 9ª Modificação Orçamental – 8ª Alteração Orçamental 2019.

2.3 – Proposta de Revisão da Norma de Controlo Interno.

2.4 – Proposta de Alteração ao Regulamento para Atribuição de Medalhas Municipais.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta de Adjudicação do Procedimento de Prestação de Serviços de Limpeza nas Instalações dos SIMAR.

3.2 – Proposta de Intenção de Declaração de Caducidade – Concurso Público, em Agrupamento de Entidades, para Fornecimento de Bens Alimentares, lote 8 – Fruta com Serviço de Distribuição – Firma Comefrutas, Lda.- SIMAR.

3.3. – Proposta de Autorização de Acréscimo de Despesa – Atribuição Subsídio em Transportes Escolares – Alunos que Estudam Fora do Concelho.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 666.

5.2 – Alvará de Loteamento n.º 5/2007 – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 177.

5.3 – Alvará de Loteamento n.º 5/2001 – Bairro Trigache Norte (AUGI 1) – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 40.

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