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ODIVELAS: CÂMARA REÚNE PELA PRIMEIRA VEZ EM 2019 ESTA QUARTA-FEIRA

A 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se esta quarta-feira, dia 9 de janeiro, a partir das 9.30 horas no Salão Nobre dos Paços do Concelho, na Quinta da Memória e conta com a Ordem de Trabalhos que se indica.

PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 21ª Modificação Orçamental – 18ª Alteração Orçamental 2018 (Extraordinária) – (Ratificação)

2.2 – 1ª Modificação Orçamental – 1ª Alteração Orçamental.

2.3 – Proposta de Integração do Saldo de Gerência Orçamental no Mapa de Fundos Disponíveis – Aprovação do Mapa de Fluxos de Caixa.

2.4 – Proposta de Constituição dos Fundos de Maneio para o Ano de 2019.

2.5 – Proposta de Alteração ao Regulamento do Fundo de Maneio.

2.6Proposta Nº 01/PRES/2019 – Lei n.º 50/2018, de 16 de Agosto – Lei-Quadro da Transferência
de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – SIMAR – Relatório de Gestão do 1º Semestre de 2018 e Prestação de Contas a 30/06/2018

3.2 – SIMAR – Transferências Financeiras para o Centro de Cultura e Desporto do Município de Loures.

3.3 – SIMAR – Autorização de Despesa e Início do Procedimento para a Aquisição Continuada, por Lotes, de Combustível a Granel – Concurso Público em Agrupamento de Entidades.

3.4 – Proposta de Renovação Parcial da Frota Automóvel Municipal – 2ª Fase.

3.5 – Proposta de Atividades de Ocupação de Tempos Livres – 28 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2019.

3.6 – Proposta de Celebração de Acordo de Cooperação entre o Município de Odivelas e a Federação Portuguesa de Jiu-Jitsu Brasileiro, com vista à Organização do “European Open Jiu-Jitsu Championship”, nos dias 14 a 20 de Janeiro de 2019.

3.7. – Proposta de Constituição do Fundo de Maneio Permanente do FASE, para 2019.

3.8 – Proposta de Aquisição de Serviços de Transporte Especial – Continuidade para Deslocação Quinzenal da Instituição CERCITOP Durante o Ano de 2019.

3.9 – Proposta de Constituição de Fundo de Maneio para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Odivelas para o Ano de 2019.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Subsídios a Atribuir às Associações de Bombeiros em 2019.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 24797/L/OC – Quinta do Segulim – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Alteração à Licença Administrativa de Loteamento – Alteração às Especificações do Lote AE06B do Alvará de Loteamento n.º 03/2003.

5.2 – Alvará de Loteamento n.º 4/2011 – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 470.

5.3 – Alvará de Loteamento n.º 5/2007 – Bairro Sol Nascente – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 75.

5.4 – Alvará de Loteamento n.º 3/2006 – Bairro da Milharada – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Pedido de Substituição da Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 71.

5.5 – Proc. N.º 33688/LO/GI – Bairro dos Pedernais – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 7/2001, para os Lotes A313, A315 e A319.

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