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MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Acordo! O que pode ser melhor que sermos nós próprios a decidir a “sentença” que queremos para o n/ problema? Na Mediação um dos desfechos possíveis (provavelmente o mais pretendido e desejado) é a obtenção de acordo. Mas como?

O acordo, seu conteúdo e termos, é livremente fixado e decidido pelas partes envolvidas no conflito e presentes na mediação, sendo o mesmo reduzido a escrito e assinado por essas e pelo mediador que as auxiliou nesse procedimento, apenas e só como garante formal do cumprimento dos princípios da mediação e da sua eficácia.

A grande diferenciação desta solução para outra possível, será certamente a do seu modo de criação (pelas próprias partes, com recurso a técnicas especificas do mediador), mas também pelo facto do seu conteúdo ter em vista a satisfação de todos os interesses, numa perspetiva de “ganha-ganha” e não de penalização ou de castigo para qualquer das partes.

No entanto, pode-se considerar que há vários níveis de acordo, para além desse que resulta numa solução final. Assim, pode-se falar em acordo sempre que: as partes deixam de discutir; as partes resolvem problemas adjacentes ao conflito; as partes reconhecem os seus desapontamentos e expectativas, aceitando concessões, e ainda sempre que as partes se reconciliam.

A sua forma escrita deve ser respeitada, sob pena de nulidade do mesmo, mantendo-se, sempre, em aberto a possibilidade de qualquer uma das partes, tendo conhecimento de qualquer situação que, nos termos legais, vicie ou invalide o negócio ( o acordo), pedir a invalidade desse acordo, pelo que o mesmo, apesar de vincular quem o celebrou, deve sempre e a todo o tempo ser ele próprio e o procedimento que conduziu ao mesmo, respeitadores e cumpridores de toda e qualquer regra legal e transparência que se imponha, nomeadamente no que ao mediador também possa dizer respeito.

Contacte-nos para mais informações e esclarecimentos. Experimente!

 Ana Salomé Luís

Entre Nós Mediação – Mediação de Conflitos Civis e Comerciais

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