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MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Já ouviu falar de…Mediação de Conflitos?

Em mediação, as partes podem (e devem), e é de todo o seu interesse, estar presentes fisicamente nas sessões que se forem realizando, já que neste processo são elas que assumem o papel principal e, nessa medida, são elas que intervêm diretamente, falando, explicando e manifestando-se na 1ª pessoa sobre o conflito em causa, ao invés das audiências em Tribunal em que são os advogados que falam pelos seus constituintes.

No entanto, a presença do seu advogado ou de solicitador é um direito que qualquer parte tem e que pode exercer ao longo da Mediação. De resto, a presença de outros técnicos ou familiares nas sessões de mediação é possível e, nalguns casos, até mesmo recomendável, desde que, aqui, a parte contrária não se oponha. A presença desses intervenientes “secundários”, chamemos-lhes assim, pode ser benéfica ao bom desenvolvimento do procedimento de mediação, na medida em que podem, nomeadamente, ajudar a esclarecer questões e duvidas técnicas, jurídicas ou outras, que surjam em sessão e às quais o mediador está proibido de se pronunciar, responder, esclarecer ou aconselhar.

Por fim, e em estreito respeito por um dos princípios basilares da mediação, deixa claro o nº3, do artigo 18º da Lei da Mediação, que «Todos os intervenientes no procedimento de mediação ficam sujeitos ao princípio da confidencialidade.» Quer isto dizer que este dever de confidencialidade sobre tudo o que for dito, falado, trocado, sugerido ou proposto em sessão de mediação, obriga todos, incluindo os participantes ou intervenientes “secundários” ou facultativos, sob pena de, em caso de violação, haver participação crime de violação de segredo (previsto no Código Penal) ou responsabilidade civil pelos danos causados.

De qualquer forma, todos os presentes devem assumir um papel e um dever de cooperação, de boa-fé, respeito e disponibilidade para se conseguir o sucesso da mediação.

Contacte-nos para mais informações e esclarecimentos. Experimente!

 Ana Salomé Luís

Entre Nós Mediação – Mediação de Conflitos Civis e Comerciais

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