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MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

Já ouviu falar de…Mediação de Conflitos?

O que pode ser melhor do que uma solução acordada por si e ainda por cima alcançada de forma rápida?

É precisamente por ser um fator positivo neste procedimento que o legislador prevê, no artigo 21º da Lei da Mediação, que o mesmo «deve ser o mais célere possível e concentrar-se no menor número de sessões possível.»

Com isto, pretende-se confirmar que a eficácia deste meio alternativo passa também pela sua celeridade, mas não comprometendo nunca a justeza e a escolha da solução para as partes envolvidas no conflito.

Esta celeridade pretendida, à exceção das situações que já estão a ser discutidas em Tribunal em que, por força da suspensão determinada pelo juiz, se recorre à Mediação, onde está previsto um prazo máximo de suspensão da instância por 3 meses, não encontra na Lei concretização quanto ao tempo “normal” do procedimento, pelo que fica, desde o início, tal previsão de número de sessões na decisão das partes e do mediador, os quais fixarão essa previsão no protocolo assinado aquando do começo do procedimento.

Nada melhor para se respeitar a celeridade ambicionada, que o comprometimento das partes pelo prazo máximo que acordaram para essa Mediação, tentando-se evitar desvios e manobras de dilação neste procedimento, recorrendo-se a uma calendarização das várias sessões previstas e programadas. No entanto, por acordo de todos os intervenientes, esse prazo poderá ser alargado, se tal se mostrar necessário, conveniente ou útil para o fim desejado na Mediação.

Contacte-nos para mais informações e esclarecimentos. Experimente!

 Ana Salomé Luís

Entre Nós Mediação – Mediação de Conflitos Civis e Comerciais

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