ESTA QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

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ESTA QUARTA-FEIRA HÁ REUNIÃO DE CÂMARA EM ODIVELAS

A 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas do Mandato 2017-2021 realiza-se esta quarta-feira, nos Paços de Concelho, na Quinta da Memória, a partir das 09h30, e conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

ORDEM DO DIA

I. APROVAÇÃO DE ATAS

1 – Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 2ª Reunião Ordinária, Realizada em 25 de Janeiro de 2017;

– 3ª Reunião Ordinária, Realizada em 8 de Fevereiro de 2017;

– 6ª Reunião Ordinária, Realizada em 22 de Março de 2017;

– 8ª Reunião Ordinária, Realizada em 19 de Abril de 2017;

– 12ª Reunião Ordinária, Realizada em 14 de Junho de 2017;

– 16ª Reunião Ordinária, Realizada em 23 de Agosto de 2017.

II. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – 20ª Modificação Orçamental – 17ª Alteração Orçamental (extraordinária) – Ratificação

2.2 – 21ª Modificação Orçamental – 18ª Alteração Orçamental.

2.3 – Constituição dos Fundos de Maneio para os Meses de Novembro e Dezembro de 2017.

2.4 – Proposta de Pagamento de Retroativos de Outubro e Novembro e Pagamento de Dezembro de 2017, Relativos ao Fundo de Maneio Permanente para o FESMO.

2.5 – Proposta de Autorização Genérica para Dispensa de Autorização Prévia da Assembleia Municipal à Assunção de Compromissos Plurianuais.

III. PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

3.1 – Proposta N.º 11/PRES/2017 – Delegação de Competências no Conselho de Administração dos SIMAR.

3.2 – Proc. N.º 22/DM/2017 – SIMAR – Prestação de Contas a 30/06/2017 – Relatório de Gestão e Balanço de Contas.

3.3 – Proposta de Pagamento de Retroativos de Outubro e Novembro e Pagamento de Dezembro de 2017, Relativos ao Fundo de Maneio para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Odivelas (CPCJO).

3.4 – PAGIEE – Programa de Apoio à Gestão das Instalações e Equipamentos Escolares – Propostas de:

A – Autorização para Transição do Valor da Despesa não Realizada no Ano Letivo de 2016/2017, para o Ano Letivo de 2017/2018, sem Penalizações, Relativamente às Escolas EB António Gedeão, EB Vasco Santana, EB Carlos Paredes e EB D. Dinis;

B – Aprovação das Candidaturas ao PAGIEE e Concessão do Apoio Financeiro às Escolas Básicas António Gedeão, Carlos Paredes, Vasco Santana e D. Dinis, para o Ano Letivo de 2017/2018, no Valor de €25.000,00 cada.

3.5 – Proposta de Designação dos Representantes da Câmara Municipal de Odivelas para os Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas Não Agrupadas do Concelho de Odivelas, para o Mandato 2017/2021.

3.6 – Proposta de Atribuição dos Prémios de Mérito “Rainha Santa Isabel”, Ano Letivo 2016/2017:

  1. a) Melhor Aluno/a do 12º ano, da Disciplina de Português do Ensino Secundário Regular, do Concelho de Odivelas, no valor de €250,00 (duzentos e cinquenta euros);
  2. b) Melhor Aluno/a da Disciplina de Português do Ensino Secundário Profissional, do Concelho de Odivelas, no valor de €250,00 (duzentos e cinquenta euros).

3.7 – Proposta de Emissão de Parecer, para a Transferência de Localização da Farmácia ANAMAR, sita na União das Freguesias de Pontinha e Famões para a Freguesia de Odivelas. (GSIC)

3.8 – Proposta de Celebração de Acordo de Cooperação com as Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesias do Concelho para a Colocação de Iluminações e Enfeites de Natal.

IV. SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Aceitação de Doação de uma Obra do Artista César Teles, Pintura Intitulada “El Rei”.

4.2 – Proposta de Aceitação de Doação de uma Obra da Artista Sofia Bobone, Pintura Intitulada “Figura #6”.

4.3 – Proposta de Aceitação de Doação de uma Obra do Artista Hélio Cunha, Pintura Intitulada “Memória do Absoluto”.

4.4 – Proposta de Aceitação de Doação de uma Obra da Artista Sofia Simões, Pintura Intitulada “Lisboa”.

4.5 – Proposta de Aceitação de Doação de uma Obra da Artista Maristela Giassi, Pintura Intitulada “Takua”.

4.6 – Proposta de Aceitação de Doação de uma Obra do Artista Vítor Moinhos, Pintura Intitulada “Inquietações”.

4.7 – Proposta de Aceitação de Doação de uma Obra do Artista Augusto Trigo, Aguarela Intitulada “Troca por Mancarra”.

V. PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proposta de Aprovação do Preço de Venda e Condições, da Habitação Municipal Sita na Rua José António Carvalho, n.º 13, 1º Esquerdo, Quinta das Pretas, na União das Freguesias de Pontinha e Famões, em Nome de António Luís Marques Garcia.

5.2 – Proc. 9942/LO/GI – José Fernando Assunção Branco – Bairro dos Carrascais – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 6/2007, para o lote 24.

5.3 – Proc. 28234/OM – Luís António Lameira Carril e Elisabete Fernandes Pastor O’Sullivan – Bairro Casal da Silveira – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 5/89, para os lotes 861 e 861A.

5.4 – Proc. 28234/OM – Belarmino Lopes – Bairro Casal da Silveira – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 5/89, para o lote 393.

5.5 – Proc. 3153/RC – Rosa da Silva Marques da Costa – Bairro Casal das Queimadas à Quinta das Dálias – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Aprovação da Alteração ao Alvará de Licença de Loteamento nº 4/2009, para o lote 77.

 

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