“DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA” E COMO TRUMP FOI ELEITO!

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“DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA” E COMO TRUMP FOI ELEITO!

 

OPINIÃO

Por Augusto Costa 

 

O livro “Da Democracia na América” é um clássico do autor francês Alexis de Tocqueville, lançado no ano de 1835, depois deste ter feito uma viagem pelos EUA no âmbito de um estudo sobre o seu sistema prisional e onde descreve as particularidades desta democracia considerada muito virtuosa face às democracias europeias. A democracia dos EUA, contém, contudo, um vírus mortal, tanto quanto sei, que parece ser o pior e o seu mais imperfeito elemento que pode levar a resultados completamente absurdos num sistema democrático: trata-se do sistema de eleição do Presidente da União!

Todos sabemos que nas últimas eleições presidenciais americanas Donald Trump foi eleito com cerca de 3 milhões de votos a menos do que a sua adversária Hillary Rodham Clinton. Este caso não é o único na história das eleições presidenciais americanas. Mas as regras são conhecidas à partida e são assim há mais de 200 anos. Vamos então constatar numa tabela todos os casos em que Presidentes foram eleitos sem maioria de votos expressos nas urnas (voto popular) e a diferença de votos face ao seu adversário directo (em milhares de votos – números arredondados).

Por acaso todos do partido republicano… (Em 1824 ainda não havia essa divisão partidária)
Como é que isto pode acontecer?

Por razões históricas e devido à imensidão do território e insuficiência dos meios de transporte na época (a partir de 1788) na Eleição do Presidente dos EUA vigorou (e vigora ainda) o método de eleição indireta (eleição de um colégio eleitoral que depois elege o presidente) por escrutínio maioritário a uma votação (uma volta). Que quer isto dizer?

  • O método indireto quer dizer que o Presidente não é eleito diretamente pelo povo (voto popular) mas por um colégio eleitoral composto por delegados esses sim eleitos diretamente pelo povo.

 

  • Os representantes do colégio eleitoral (delegados) são eleitos por cada Estado na proporção da respetiva população. Existem ainda outras particularidades que não são relevantes para o que aqui está em causa.

 

  • O método de eleição em cada Estado é o do escrutínio maioritário* (ou “winner-take-all”) a uma votação ou seja, o candidato à presidência que obtiver maior número de votos no Estado elege todos os delegados desse Estado. Em França, por exemplo, vigora o sistema maioritário mas a duas voltas, ou seja, os dois candidatos mais votados vão disputar uma segunda volta de modo a evitar que alguém seja eleito com um mínimo de votos devido à profusão de vários candidatos.

(*Isto não é totalmente exato pois existem dois Estados onde o método de escrutínio não é este, mas são as exceções que confirmam a regra. Trata-se do Nebraska e do Maine).

Junto seguem exemplos ilustrativos do que um sistema destes pode implicar. São cenários, evidentemente, muito pouco prováveis de se verificarem na prática, mas o sistema adotado possibilita isso! Ou seja, um país tão moderno em tudo utiliza um sistema de votação que pode enviesar gravemente o sentido do voto popular e ainda não o mudou.

Nos casos, apenas, ilustrativos abaixo não vão ser considerados os 50 Estados, mas apenas 3 Estados, por facilidade de exposição do que se pretende. Então as condições hipotéticas são estas:

  • Existem apenas 3 Estados (“1″; “2″; e “3”).

A população com direito de voto é de 10 milhões (M) de pessoas, e os eleitores distribuem-se assim por cada Estado:

  • “Estado 1” = 2,4 M
  • “Estado 2” = 2,5 M
  • “Estado 3” = 5,1 M

É eleito 1 delegado por cada 100 mil eleitores de onde se deduz que o nº de delegados a eleger por cada estado é o seguinte:

  • “Estado 1” = 24 delegados
  • “Estado 2” = 25 delegados
  • “Estado 3” = 51 delegados

Total de 100 delegados – que é o denominado “colégio eleitoral” que elegerá o presidente por maioria!

1º Caso:

Conclusão: Foi eleito o Candidato A apenas com 26% do voto popular pois obteve maioria no Estado 3, não tendo tido quaisquer votos nos outros dois Estados. Foi esta característica não tão exagerada que possibilitou que nos 5 casos históricos reais, presidentes com menos votos populares tenham sido eleitos pelo colégio eleitoral.

2º Caso:

Conclusão: Foi eleito o Candidato A apenas com 11% do voto popular pois obteve maioria no Estado 3, não tendo tido quaisquer votos nos outros dois Estados. A existência de vários candidatos facilitou a tarefa para ser eleito com um mínimo de votos.

3º Caso:

Conclusão: Foi eleito o Candidato A apenas com 2% do voto popular pois obteve a maioria no Estado 3, que foi um Estado que teve uma abstenção de 96% (quase absurdo, mas possível), não tendo tido quaisquer votos nos outros dois Estados.

Ora como essa abstenção pode ser teoricamente superior a 96% dos eleitores, a conclusão é que este limite de 2% não é um limite inferior mas pode ainda baixar mais!

Então assim é um dos aspectos – talvez o principal – da democracia na América.

Como curiosidade recordamos que o conhecido lógico-matemático, Kurt Godel (1906-1978), emigrado nos EUA (em 1939), teve problemas com as autoridades americanas quando demonstrou pela simples análise dos artigos da Constituição deste país (e das respetivas emendas) que lógica do seu articulado tendia para uma ditadura, não para uma democracia.

Eu não me atrevia a dizer tanto. Apontei apenas uma imperfeição…. Godel nunca foi político nem se interessou por política. Nunca saiu da sua lógica-matemática onde ganhou celebridade pela demonstração do Célebre Teorema da Incompletude (1931) que veio impor um limite àquilo a que podemos aspirar conhecer através das matemáticas como sistema lógico.

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