23 ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

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23 ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS

23.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas

25 de novembro 2020

 

A 23.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 25 de novembro, por videoconferência, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

I

APROVAÇÃO DE ATAS

 

Aprovação das Atas da Câmara Municipal de Odivelas:

– 2.ª Reunião Ordinária, Realizada em 22 de janeiro de 2020;

– 4.ª Reunião Ordinária, Realizada em 19 de Fevereiro de 2020.

 

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 

3.1 – SIMAR – Ratificação da Pronúncia sobre Retificação de Erros e Omissões – Procedimento por Concurso Público “Empreitada de Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Loures” – Fase I, em 2 lotes – CP 3/2020 – PEMP/14/2020;

3.2 – SIMAR – Ratificação do Indeferimento sobre a Lista de Erros e Omissões – Procedimento por Concurso Público “Empreitada de Remodelação da Rede de Abastecimento de Água a Santo António dos Cavaleiros” em 2 lotes – CP 19/2020 – PEMP/13/2020.

3.3 – Proposta de Aprovação da Despesa dos Serviços Prestados pela PSP e Bombeiros na Realização do “FIBA Women’s EuroBasket 2021 Qualifiers”. – Ratificação.

3.4 – Proposta  de Revisão do Acordo de Cooperação entre Município de Odivelas (MO) e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência.

3.5 – Proposta  de Reabilitação Construtiva da Biblioteca Municipal D. Dinis, Odivelas: Aprovação da Peças Processuais, Constituição de Júri e Anúncio Proposto.

 

V

PROCESSOS PARTICULARES

 

5.1 – Proc. N.º 138/2019/DPU – Proposta de Ponderação da Discussão Pública e Delimitação da Unidade de Execução da Antiga Fábrica da Cometna e Respetivos Termos de Referência.

5.2 – Proc. N.º 2731LO/GI – Bairro dos Quatro – União das Freguesias de Pontinha e Famões – Proposta de Inferimento da  Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 4/2011, para os Lotes 441 e 444.

5.3 – Alvará de Loteamento N.º 1/2014 – Bairro Quintinha da Arroja- Freguesias de Odivelas – Pedido de Substituição de Hipoteca Legal por Depósito de Caução para o Lote 23 e 23A.

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