13.ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS NO DIA 8 DE JULHO ÀS 9:30

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13.ª REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS NO DIA 8 DE JULHO ÀS 9:30

13.ª Reunião da Câmara Municipal de Odivelas

8 de julho | Paços do Concelho

A 13.ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Odivelas realiza-se no próximo dia 08 de julho, pelas 09h30, nos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

 

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

II

ORGANIZAÇÃO

E FUNCIONAMENTO DO MUNICÍPIO

2.1 – Proposta de Autorização para Abertura de Procedimento Concursal Comum para Ocupação de Um Posto de Trabalho na Categoria de Assistente Operacional, com vista à Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por Tempo Indeterminado, para o Serviço de Veterinária Municipal.

III

PROCESSOS MUNICIPAIS E DE PARCERIA

E PROTOCOLOS DE COLABORAÇÃO

 

3.1 – Proposta de Protocolo de Cooperação para a Igualdade e a Não Discriminação – Nova Geração, entre o Município de Odivelas e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

3.2 – Proposta de Aprovação da Minuta do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Odivelas e o Centro Escolar Republicano Tenente Valdez.

3.3 – Proposta de Celebração de Protocolo entre o Município de Odivelas e a Agência para a Modernização Administrativa para Disponibilização de Autenticação via Chave Móvel Digital nos Portais do Município.

3.4 – Proposta de Perdão de Dívida Referente a Refeições Escolares de um Aluno que Frequentou um Estabelecimento Escolar do Concelho de Odivelas no Ano Lectivo de 2019/2020 – I.S. 2020/4474.

IV

SUBSÍDIOS E COMPARTICIPAÇÕES

4.1 – Proposta de Subsidio Extraordinário – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Odivelas 2020.

V

PROCESSOS PARTICULARES

5.1 – Proc. N.º 48337/LO/GI – Bairro Quinta do Castelo – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 5/2004 para os Lotes 5A e 8A.

5.2 – Proc. N.º 1733/LO – Bairro Granjas Novas – União das Freguesias de Ramada e Caneças – Proposta de Alteração ao Alvará de Loteamento N.º 2/2011/DRU, para os Lote 1, 2, 3, 4 e 5.

Odivelas, 03 de julho de 2020

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